Partido Comunista

CAPÍTULO I –

DO PARTIDO

Artigo 1º –

O Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, reorganizado em 18 de fevereiro

de 1962 e legalizado, na fase atual, em 27 de maio de 1985, é o partido político da classe operária

e do conjunto dos trabalhadores brasileiros, fiel representante dos interesses do povo trabalhador e

da nação. Organização política de vanguarda consciente do proletariado, guia-se pela teoria científica

e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários

marxistas.

O Partido Comunista do Brasil luta contra a exploração e opressão capitalista e imperialista. Visa a

conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o socialismo científico. Tem

como objetivo superior o comunismo. Afirmando a superioridade do socialismo sobre o capitalismo,

almeja retomar um novo ciclo de luta pelos ideais socialistas, renovados com os ensinamentos da

experiência socialista do século XX, e desenvolvidos para atender à realidade do nosso tempo e às

exigências de nosso país e nossa gente. Ao mesmo tempo, no espírito do internacionalismo proletário,

apóia a luta antiimperialista de todos os povos por sua emancipação nacional e social, soberania

nacional e pela paz mundial.

O Partido Comunista do Brasil é uma organização de caráter socialista, patriótica e antiimperialista,

expressão e continuação da elevada tradição de lutas do povo brasileiro, de compromisso militante e

ação transformadora contemporânea ao século XXI, inspirados pelos valores da igualdade de direitos,

liberdade e solidariedade, de uma moral e ética proletária, humanista e democrática.

Para levar adiante seus propósitos, o PCdoB se rege, nos marcos da legislação vigente do país, pelo

presente Estatuto.

ESTATUTO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL